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Serviços Jurídicos

Áreas de Atuação

 

Cálculos de demissão

O rompimento do vínculo trabalhista pode ocorrer por diversas causas e valores podem ser abatidos injustamente, busque ajuda.

entenda
O rompimento do vínculo trabalhista pode ocorrer por diversas maneiras: como término de contrato por tempo determinado, pedido de demissão, demissão com/sem justa causa, rescisão indireta, morte do empregador, entre outras.
 
Principalmente em caso de demissão por decisão da empresa, mas incluindo por parte do trabalhador, a revisão dos valores pode ser solicitada à um advogado, para que se evite pagamentos incorretos, atrasos na homologação e demais complicações.
 
Para revisar seus valores rescisórios clique abaixo:

Doença ou Acidente

Indenização por acidentes típicos durante o exercício de trabalho como lesões, distúrbios, surdez, alergias e demais relacionados.

cobertura
Inclusos acidentes típicos durante o exercício de trabalho realizado à um empregador, tais como lesões por esforço, distúrbios osteomusculares, surdez, sofrimento psíquicos, alergias e relacionados, incluindo acidentes durante o trajeto.
 
Os casos indenizatórios são benefícios da Previdência Social garantidos pela Lei 8.213/91 e deverão ser negociados por meio de um advogado qualificado.
 
Para solicitar a análise das suas condições e seus benefícios clique no botão abaixo:

Escritura

Garante o acordo entre as partes na compra e venda de um imóvel, as escrituras oficializam a transferência do imóvel, saiba mais.

saiba mais
Escritura do imóvel é um documento público oficial que garante o acordo entre as partes na compra e venda de um imóvel, é elaborada em cartório e é o primeiro passo após a assinatura do contrato, as escrituras oficializam essa transferência.
 
Mesmo residindo no local há anos, segundo à Lei, o imóvel somente será propriedade do comprador no momento em que ele fizer o registro desta escritura.
 
Para avaliar a documentação e processos necessários para escrituras e registros, clique:

Cobrança e despejo

Relacionados à contratos de locação, compra e venda de imóveis, cobrança de aluguéis, ação revisional ou renovatória, condomínios e mais.

saiba mais
Problemas comuns relacionados à contratos de locação, compra e venda de imóveis, cobrança de aluguéis, ação revisional ou renovatória, condomínios, hipoteca, financiamento, reintegração, usucapião ou desapropriação.
 
Para estes problemas ou relacionados se faz necessário a presença de um advogado com experiência em ações imobiliárias, clique abaixo para solicitar:

Medicação e prótese

Portadores de doenças graves ou lesões físicas que não possuam condições financeiras de arcar com medicamentos, saiba mais.

saiba mais
Pacientes portadores de doenças graves ou lesões físicas que não possuam condições financeiras de arcar com medicamentos, tratamentos ou próteses, pode solicitar os remédios e equipamentos gratuitamente fornecidos para casos avaliados pelo SUS.
 
Para ter acesso a estes medicamentos os pacientes precisam passar por consultas médicas, comprovação da doença e verificação dos documentos pessoais. Embora o processo é relativamente simples, dependerá de um advogado para disputar a causa.
 
Para analisar sua integridade médica basta clicar no botão:

Indenização erro médico

Sejam danos materiais ou morais, bem como poderá sofrer consequências de natureza criminal, é importante análise do caso junto ao advogado.

entenda
No âmbito do direito civil determinado no art. 186 “aquele que por ação, omissão voluntária, negligência ou imprudência médica, violar o direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.
 
Seja por origem dolosa (voluntária) ou culposa (sem o desejar) deverá arcar com as consequências do prejuízo causado, sejam danos materiais ou morais, bem como poderá sofrer consequências de natureza criminal, se de seu ato resultar morte ou lesões corporais.
 
Para analisar seu caso médico basta clicar no botão:

Dano estético e moral

Destacam-se casos de cunho estético e os que causam aflição moral após a realização no paciente. Se você é vítima saiba mais abaixo:

saiba mais
O princípio da cirurgia plástica deve apresentar resultados benéficos como obrigação, pois é solicitada por alguém bem de saúde buscando apenas melhorar aspectos estéticos desagradáveis em sua aparência.
 
Entre os danos causados por cirurgias ou procedimentos cirúrgicos, podemos destacar aqueles de cunho estético e os que causam aflição moral após a realização no paciente.
 
Para vítimas de danos estéticos morais por erro médico, fale com seu advogado:

Divórcio e Separação

Consensual ou Amigável é o divórcio mais rápido, porém se não houver acordo deverá ser Litigioso por meio de Divórcio Judicial.

como funciona
Com a Lei do Divórcio, para que seja realizado a separação basta a boa vontade das duas partes, com o advento da mencionada lei não é necessário comprovar culpa do outro cônjuge. Assim, a maneira mais rápida é através do Divórcio Consensual ou Amigável. Mas se não houver um acordo o divórcio deverá ser Litigioso, conhecido como Divórcio Judicial.
 
Para realizar seu divorcio Consensual, Amigável ou Judicial é necessário a presença de um Advogado. Em caso de Amigável poderá ser fixado os interesses do menor como: a escolha da guarda, visitas e alimentação.
 
Para realizar seu divorcio ou discutir o caso com um advogado, clique abaixo:

Pensão alimentícia

Geralmente o valor mensal pago é fixado uma (%) descontado na folha de pagamento. Cada caso pode ser ser negociado diferentes formas.

sobre pensão
Pensão alimentícia é o valor pago para o suprimento de necessidades básicas de sobrevivência e de manutenção, abrangendo os custos com moradia, vestuário, educação e saúde. Não há um valor mensal ou percentual pré-determinado no cálculo, são consideradas a capacidade financeira daquele que tem a obrigação de pagar e a de quem receberá o benefício.
 
A legislação atribui ao homem e à mulher os mesmos direitos e deveres, portanto recaem sobre ambos as mesmas obrigações quanto ao pagamento de pensão alimentícia, o valor geralmente é fixado em porcentagem descontado na folha de pagamento.
 
Se você deseja solicitar sua pensão alimentícia agora ou se defender revisando os valores clique abaixo agora:

Ação de guarda

Considerando também o interesse da criança, o Juiz poderá determinar entre guarda compartilhada ou guarda unilateral, sabia mais:

suas ações
A guarda dos filhos menores segundo a Lei 11.698 é exercida por intermédio de duas modalidades: guarda compartilhada e guarda unilateral. Todas as decisões são tomadas pelo juiz tendo em vista o interesse da criança, pouco importando o interesse individual de seus pais. O que é levado em consideração são os benefícios – ou o não prejuízo – do filho menor.
 
Guarda Compartilhada é aquela realizada conjuntamente pelo pai e pela mãe da criança em igualdade de condições, ambos possuem os mesmos direitos e deveres e ambos participam da tomada de decisões em relação à criança. Já Na Guarda Unilateral apenas um dos pais tem a guarda, enquanto ao outro cabe a função de suprir os interesses do filho.
 
Para conversar grátis com um advogado clique abaixo:

Inventário

São levantados todos os bens deixados pelo falecido, a fim de que sejam divididos entre os herdeiros. Para avaliar a causa sabia mais:

saiba mais
Inventário é um processo judicial ou extrajudicial que ocorre após a morte de uma pessoa, onde são levantados todos os bens deixados pelo falecido, a fim de que sejam divididos entre os herdeiros. É necessário apurar se enquanto vivo não foi emitido um testamento de cada bem.
 
Conhecendo a existência ou não de testamentos, patrimônios e a situação dos bens, direitos e obrigações, é necessário a investigação legal por parte de um Advogado especializado.
 
Para iniciar o processo de reconhecimento de bens e inventário clique abaixo:

Estelionato

Casos como quem usa a fraude para levar vantagem sobre alguém, sem uso de força, somente de artifício ardil para induzir a vítima ao erro.

saiba mais

Tem-se que o estelionato acontece quando uma pessoa usa o engano ou a fraude para levar vantagem sobre alguém, sem uso da força, somente uso de artifício ardil para convencer e induzir a vítima a entregar-lhe algum bem e, com isso, enriquecer ilicitamente.

Também todavia, improbidades administrativas ou atividades financeiras suspeitas podem ser enquadradas como estelionato.
 
A fim de evitar problemas ou se defender de ações processuais solicite um advogado:

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